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ID
3534742
Banca
Quadrix
Órgão
CREFONO - 9ª Região
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.

São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, que incluem os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos.

Alternativas
Comentários
  • São inalistáveis os estrangeiros e conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.

    São inelegíveis: os inalistáveis e os analfabetos.

  • Certo.

    CF. Art. 14. §1º O alistamento eleitoral e o voto são:

    I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II - facultativos para: a) os analfabetos; b) os maiores de setenta anos; c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

    §2º Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.

    §4º São inelegíveis os inalistáveis (estrangeiros e conscritos) e os analfabetos.

  • Assertiva C

    São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, que incluem os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos.

  • Mas nesse caso, como que fica a situação do português equiparado?
  • Conscrito. substantivo masculino Aquele que se alistou no exército; quem foi convocado a prestar serviço militar

  • Analfabetos são inelegíveis? Ué... tem coisa errada em muitas eleições passadas aí então. kkkkk

  • São inelegíveis os analfabetos e os inalistáveis, que incluem os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, os conscritos.

  • ERREI DEVIDO OS ANALFABETOS

  • GABARITO - CERTO

    OBRIGATÓRIO > Maiores de 18

    Facultativo >

    maiores de 16 e menores de 18

    Analfabetos

    Maiores de 70

    Inalistáveis: Estrangeiros / conscritos

    Inelegíveis : Inalistáveis + Analfabetos

  • GABARITO CERTO

    DIREITOS POLÍTICOS NEGATIVOS

    1 - Inelegibilidades

    • Natureza - Constitucionais/infraconstitucionais
    • Modo de incidar - Diretas/indiretas/reflexas
    • Fundamento - Sanção/Originária
    • CF - Absolutas/relativas

    ABSOLUTAS

    • Rol taxativa
    • Inalistáveis - estrangeiros/conscritos
    • Analfabetos - teste de alfabetização(não entra o analfabeto funcional)

    Analfabeto: Pode votar (alistável) , mas não pode ser votado (inelegível), porém é facultativo.

    MILITAR ELEGÍVEL

    O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:

    • Se contar menos de 10 anos de serviço, deverá afastar-se da atividade
    • Se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e , se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

  • Analfabeto = inelegível, mas alistável, alistamento/ voto facultativo;

    Estrangeiros/ conscritos = se não pode se alistar não pode votar (para votar tem que ter o título de eleitor) e nem ser votado (são inelegíveis os inalistáveis).