Questão 3535105

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREFONO - 9ª Região
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CREFONO - 9ª Região - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 10.683 de 2003 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios

No que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item .

A regulação profissional e a fiscalização do trabalho estão a cargo do Ministério da Economia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: CERTO.

• lei 13.844/2019 art.31

  XXXII - fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;

  XXXVI - regulação profissional;

• Inciso vedado pela MPV1.058