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Letra D
Obras e serviços de engenharia Compras e demais serviços
Concorrência + R$ 3,3 milhões + R$ 1,43 milhão
Tomada de preços Até R$ 3,3 milhões Até R$ 1,43 milhão
Convite Até R$ 330 mil Até R$ 176 mil
Dispensa por baixo valor Até R$ 33 mil Até R$ 17,6 mil
Fonte: artigo 23 da Lei 8666
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Apenas complementando o raciocínio, a modalidade concorrência também poderia ser utilizada, pois quem pode mais também pode menos. Assim:
Nos casos em que cabe convite -> também poderão ser utilizadas a tomada de preços e a concorrência.
Nos casos em que cabe tomada de preços -> também poderá ser utilizada a concorrência.
Se meu comentário estiver equivocado, por favor me avise por mensagem para que eu o corrija e evite assim prejudicar os demais colegas.
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Não consigo respeitar uma banca que ainda formula questão utilizando os valores antigos de licitação.
"cujo valor seja superior a R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), mas não ultrapasse R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)"
Tipo, é fazer um copia e cola porco da lei 8.666 e nem se dar ao trabalho de olhar o decreto 9.412.
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Questão ridícula com duas alternativas corretas: A e D.
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Neste caso, devemos analisar àquela que seja mais adequada conforme o valor!
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Questão ridícula por dois motivo: Primeiro, temos o valor desatualizado da licitação. segundo, e até mais gritante, pois os valores antigos ainda constam na letra fria da lei, o vocábulo "deve" utilizado de maneira completamente equivocada, visto que, em realidade, cuida-se de autorização, podendo a adm. lançar mão de tomada de preços ou concorrência pública. Pra acertar, se estiver num nível maior, atente-se que, caso o gabarito fosse "concorrência", teríamos duas corretas. É necessário jogar o jogo da banca.
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Questão de 2020, porém, DESATUALIZADA !!!
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Questão sem julgamento objetivo.
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Gente, a questão pede a letra da Lei, portanto, o gabarito está correto. A atualização dos valores é dada pelo decreto 9.412/18, mas a redação é a do decreto 9.618/98. Entendo as reclamações, mas, na prova, atentem-se ao que é pedido pelo enunciado. Aqui, o enunciado pede os valores apontados pelo artigo 23 da lei 8.666/93. É pegadinha!
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De acordo com o decreto 9412/18
antes
tomada de preço é de até 1.500.000,00
agora após modificações
de até 3.300.000,00
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Gabarito: sorria, vc foi trolado!
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Como pode em 2020 uma Banca ainda formular questões com valores desatualizados?
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Valores da Lei 8.666/93
Compras e Serviços (NÃO SEJAM DE ENGENHARIA)
Convite = até R$ 176.000,00
Tomada de preços = até R$ 1.430.000,00
Concorrência = acima de R$ 1.430.000,00
Dispensa de licitação = Até R$ 17.600 (10 % do valor do convite).
Obras e Serviços de engenharia:
Convite = até R$ 330.000,00
Tomada de preços = até R$ 3.300.000,00
Concorrência = acima de R$ 3.300.000,00
Dispensa de licitação = Até R$ 33.000 (10 % do valor do convite).