Gab. Letra A
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. Demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
3 quadros: quadro principal, quadro da execução de restos a pagar NÃO processados, quadro da execução de restos a pagar processados.
-> O Deficit orçamentário fica à esquerda, na coluna das receitas orçamentárias
-> O Superávit orçamentário fica à direita, na coluna das despesas orçamentárias
O BO será elaborado utilizando-se as seguintes classes e grupos do PCASP:
a. Classe 5 (Orçamento Aprovado), Grupo 2 (Previsão da Receita e Fixação da Despesa);
b. Classe 6 (Execução do Orçamento), Grupo 2 (Realização da Receita e Execução da Despesa).