Questão 3539479

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense
• Disciplina: Criminalística
• Assuntos: A Perícia em Face da Legislação; Cadeia de Custódia; Locais de Crime

Sobre o isolamento e a preservação de local de crime, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Visam garantir que o estado das coisas não seja alterado, proporcionando fidedignidade ao local e aos vestígios ali presentes, viabilizando sua idoneidade.

II. São de responsabilidade do perito criminal requisitado para o levantamento do local de crime.

III. Estão legalmente previstos, devendo ser providenciados pela autoridade policial.

IV. Constituem o início da Cadeia de Custódia. V. Idealmente, devem ser realizados mediante o impedimento do acesso físico de pessoas não autorizadas ao local de crime.

• A. Apenas I e II.
• B. Apenas I, III, IV e V.
• C. Apenas II, III e V.
• D. Apenas II, IV e V.
• E. Apenas I, II, III e IV.

Gabarito: B

Comentários

• O isolamento é de responsabilidade da autoridade policial. Que após o pacote anticrime compartilhou com as demais forças policiais.

• § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

• A força policial deve manter a preservação do local de crime até a chegada dos peritos.

• GAB: LETRA B.

  Apenas a alternativa II se encontra incorreta, visto que é de responsabilidade da autoridade policial.

• GABARITO LETRA B

  CPP -> Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

  § 1º O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.  

  § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação [grifamos].

• Art. 6º DO CPP -> Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

  I - dirigir-se ao local, providenciando para que NÃO se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais;

• Só pensar: em teoria, a perícia é a última a chegar. Quanto ao isolamento do local, a Lei 13.964 (pacote anticrime) ampliou para outras forças policiais. Anteriormente, o responsável era a autoridade policial (delegado).

• Alguem me explica, quem faz o levantamento do local de crime né o perito n?

• Erro do item II fundamentado no art. 158-A do Código de Processo Penal.

  § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

• Acertei essa eliminando a II. Por mais questões assim :)

• LEVANTAMENTO não seria diferente de ISOLAMENTO?

• A cadeia de custodia inicia-se pelo Reconhecimento e posteriormente o Isolamento-Fixação-Coleta-Acondicionamento-Transporte-Recebimento-Processamento-Armazenamento-Descarte. Questão com erro.