Questão 3539704

• Banca: IBADE
• Órgão: IDAF-AC
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - IDAF-AC - Engenheiro Florestal
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas, instituído nos termos da Lei Federal nº 10.711/03, objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Marque a alternativa correta em relação a definição dos termos conforme a Lei:

• A. propagação: operação efetuada mediante meios físicos, químicos ou mecânicos, com o objetivo de se aprimorar a qualidade de um lote de sementes.
• B. certificado de sementes ou mudas: documento emitido pelo certificador, comprovante de que o lote de sementes ou de mudas foi produzido de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos.
• C. beneficiamento: o resultado de um ou mais cruzamentos, sob condições controladas, entre progenitores de constituição genética distinta, estável e de pureza varietal definida.
• D. termo de conformidade: unidade constituída e credenciada especificamente para proceder a análise de sementes e expedir o respectivo boletim ou certificado de análise, assistida por responsável técnico.
• E. identidade genética: conjunto de atributos inerentes a sementes ou a mudas, que permite comprovar a origem genética e o estado físico, fisiológico e fitossanitário delas.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 10.711

  Capítulo 1 - Disposições preliminares

  a)  Art. 2° -  XXXIV - propagação: a reprodução, por sementes propriamente ditas, ou a

  multiplicação, por mudas e demais estruturas vegetais, ou a concomitância

  dessas ações (INCORRETA)

  b) Art. 2°- X - certificado de sementes ou mudas: documento emitido pelo

  certificador, comprovante de que o lote de sementes ou de mudas foi produzido

  de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos (CORRETA)

  c) Art. 2°-  VI - beneficiamento: operação efetuada mediante meios físicos, químicos

  ou mecânicos, com o objetivo de se aprimorar a qualidade de um lote de

  sementes (INCORRETA)

  d) Art. 2°-  XLIV - termo de conformidade: documento emitido pelo responsável

  técnico, com o objetivo de atestar que a semente ou a muda foi produzida de

  acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Mapa (INCORRETA)

  e) Art. 2°-  XXI - identidade genética: conjunto de caracteres genotípicos e fenotípicos

  da cultivar que a diferencia de outras; (INCORRETA)

• A questão aborda diferentes conceitos apresentados no art 2° da lei 10.711 de agosto/2003, onde apenas a letra B tem o seu conceito correto.

  Os conceitos abordados nas outras alternativas foram:

  A)Beneficiamento

  C) Híbrido

  D) Laboratório de análise de sementes e mudas e

  E) Qualidade