Questão 3539728

• Banca: IBADE
• Órgão: IDAF-AC
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - IDAF-AC - Engenheiro Florestal
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Industrialização de Produtos Florestais

A emissão da permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) será fundamentada em Certificado Fitossanitário de Origem - CFO ou em Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC para o trânsito de partidas de plantas ou de produtos vegetais em alguns casos. Marque a alternativa que apresenta corretamente um caso:

• A. será exigido PTV para plantas e produtos vegetais cuja exigência seja laudo laboratorial, certificado de tratamento, atestado de origem genética, termo de conformidade ou certificado de sementes ou mudas.
• B. atender exigência específica de certificação fitossanitária de origem para praga de interesse de UF, com aprovação do DSV, ou por exigência de Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF de país importador.
• C. delegar a emissão da PTV a profissional de instituições estaduais que atuem na área de assistência técnica, extensão rural, fomento ou pesquisa agropecuária ou de competência profissional.
• D. deverá ser assegurada a manutenção da identidade, da rastreabilidade e da condição fitossanitária do produto.
• E. número do Termo de Habilitação fornecido pelo OEDSV será composto do código numérico da UF, ano da habilitação, com dois dígitos, e numeração sequencial.

Gabarito: B

Comentários

• Resposta: A . . . Corrigindo a questão E: § 1o O número do Termo de Habilitação fornecido pelo OEDSV será composto do código numérico da UF, ano da ***primeira habilitação***, com dois dígitos, e numeração sequencial.