SóProvas

ID
3540055
Banca
Quadrix
Órgão
CRO - AC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A respeito dos principais instrumentos da gestão orçamentária, julgue o item.

Na classificação institucional da despesa pública, a unidade orçamentária é subdividida em diversos órgãos.

Alternativas
Comentários

  • A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.

  • Vamos analisar a questão.

    Agora vejamos a classificação institucional. Também de acordo com o MTO 2021, a classificação institucional reflete as estruturas organizacional e administrativa e compreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Ela busca responder à seguinte indagação: “quem está realizando a despesa?". O código da classificação institucional também é composto por cinco dígitos, sendo os dois primeiros reservados à identificação do órgão orçamentário e os demais à UO. Desse jeito:



    Fonte: MTO 2021.

    Agora, preste atenção nisto aqui: um órgão orçamentário ou uma UO não correspondem necessariamente a uma estrutura administrativa, (como ocorre, por exemplo, com alguns fundos especiais e com os órgãos, Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito, Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal e Reserva de Contingência). 

    Por isso pode haver unidades orçamentárias que abranjam vários órgãos administrativos (assim como um único órgão pode conter diversas unidades orçamentárias).

    Mas isso não significa que as unidades orçamentárias são subdivididas em diversos órgãos, pois trata-se de dois níveis hierárquicos distintos. É por isso que a questão está errada!


    Gabarito do Professor: ERRADO.

  • Gab. E

    A classificação institucional possui dois níveis hierárquicos: Órgão Orçamentário e Unidade Orçamentária (UO). É o Órgão Orçamentário que agrupa diversas Unidades Orçamentárias, as quais são responsáveis pela realização das ações. Lembrando que essa classificação tem 5 dígitos; os dois primeiros referem-se ao Órgão Orçamentário e os três últimos, às UOs.

    Exemplo retirado do MTO-2020: 

    JE (Justiça Eleitoral): Órgão Orçamentário (14/000); 

    TRE-DF: Unidade Orçamentária (14/107)

    TRE-GO: Unidade Orçamentária (14/109) 

    (...)

    Disso, podemos reescrever corretamente a questão: Na classificação institucional da despesa pública, o órgão orçamentário é subdividido em diversas unidades orçamentárias. 

  • Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias (art. 14 da Lei nº 4.320/1964). Os órgãos orçamentários, por sua vez, correspondem a agrupamentos de unidades orçamentárias.

  • Classif. INSTITUCIONAL

    Nesta ordem ==> (A) - (E) - (I) --> (O) --> (órgão agrega UOs --> (U) UOs agrega serviços.

    Bons estudos.

  • Na classificação institucional da despesa pública, a unidade orçamentária é subdividida em diversos órgãos. Resposta: Errado.

    Órgão orçamentário => diversos órgãos dos Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário)

    Unidade orçamentária => desconcentração dos órgãos orçamentários.