-
alguem??
-
Ações: As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. As ações, conforme suas características podem ser classificadas como atividades, projetos ou operações especiais.
-
Lida a questão, vamos para a resolução.
Questão sobre a codificação da despesa pública, no
contexto da gestão orçamentária do Governo.
Conforme o Manual Técnico de
Orçamento (MTO), a compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua
estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. Esse sistema tem o propósito
de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas
questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações
públicas e privadas e a sociedade em geral.
Na estrutura atual do
orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm
informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
O programa de trabalho, que
define qualitativamente a
programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às
perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista
operacional, composto dos seguintes blocos
de informação: classificação por
esfera, classificação institucional,
classificação funcional, estrutura programática e principais informações
do Programa e da Ação.
Dica!
Está cada vez mais comum em provas de AFO os examinadores utilizarem o MTO para
produzirem questões. Para quem pretende fazer concursos na área de gestão e
controle a leitura é imprescindível!
No contexto da estrutura programática, encontramos as ações orçamentárias. De acordo com o MTO,
ação orçamentária é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as
transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a
pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios,
contribuições, entre outros, e os financiamentos.
Dica!
As ações orçamentárias podem ser divididas em atividades, projetos e operações especiais. Não interessa para
resolver essa questão, mas essa classificação despenca em provas! É bom ficar
ligado.
Feita toda a revisão, já
podemos identificar o ERRO da
assertiva:
As funções orçamentárias consistem nas operações que resultam em bens
ou serviços que contribuem para atender ao objetivo de determinado programa.
As ações orçamentárias consistem nas operações que resultam em bens ou
serviços que contribuem para atender ao objetivo de determinado programa.
¹ Paludo, Augustinho Vicente
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho
Vicente Paludo. - 7ª. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO: 2017.
Gabarito do Professor: ERRADO.
-
ERRADO
Ação Orçamentária é a operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
MTO (Pg.40)
-
o ERRO esta em funções, pois é ações.
-
ERRADO
MTO:
As funções (certo seria AÇÕES) orçamentárias consistem nas operações que resultam em bens
ou serviços que contribuem para atender ao objetivo de determinado programa.
-
As funções orçamentárias consistem nas operações que resultam em bens ou serviços que contribuem para atender ao objetivo de determinado programa. ERRADO
_________________________________________________________________________________________________
MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2021
4.5.2 AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Operação da qual resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
Página: 35
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
4.2.3.2. Ação
As ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 70
-
ERRADA
Conceito de ações.
Ações>> São operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
-
As funções orçamentárias consistem nas operações que resultam em bens ou serviços que contribuem para atender ao objetivo de determinado programa. Resposta: Errado.
As ações contribuem para formar bens e serviços de determinado programa.
Programa => Ações => Projetos => Atividades => BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO
Operações Especiais => agregação neutra, pois não contribuem diretamente para formar BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, mas sim, APENAS ADMINISTRAÇÃO.