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Gabarito: Errado
Talvez, se fosse feito através do Orçamento Base Zero pudessem ser zeradas, mas no orçamento programa acho que não é permitido.
- “Acho que faz sentido, mas alguma coisa cá no fundo me diz que não faz sentido nenhum.”
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Ao longo do tempo, o conceito de orçamento público mudou.
Orçamento tradicional: desvinculação de planejamento (basta previsão da despesa); foco em aspectos contábeis; lei que se limita à previsão de receitas e despesas.
Orçamento de desempenho: enfase no despenho organizacional final (há uma meta para alcançar); desvinculação entre planejamento central e orçamento
Orçamento de base zero (zera o orçamento a cada ano): é um método de elaboração de orçamento.; necessidade de se justificar todo programa no inicio de cada ciclo orçamentário; ausência de vinculação ao exercício anterior para auferir o gasto no próximo ano; analise e avaliação de todas as despesas propostas; ele não é aplicado no Brasil pois não é pratico. Modelo EUA. É o modelo apontado na questão.
Orçamento programa (modelo do Brasil após Lei 4320/64): vinculação ao planejamento de programas necessários para realizá-lo; foco no aspecto administrativo da gestão; valoriza aspectos gerencias e alcance de resultados; recursos se relacionam aos objetivos, metas e projetos de um plano de governo...
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A resolução da questão demanda conhecer os conceitos de orçamento
programa e orçamento de base zero.
O orçamento-programa é aquele que foca no planejamento e se
estrutura com base nos objetivos que dado governo pretende atingir. Ele se
caracteriza por organizar as ações governamentais em programas. Nele, são
estabelecidos, entre outros, objetivos e metas governamentais, integrando o
planejamento ao orçamento.
Por sua vez, o orçamento base zero é aquele em que, anualmente,
“zera-se o orçamento". Ou seja, cada item do orçamento vai ser analisado quando
à sua necessidade.
O orçamento brasileiro é considerado um orçamento programa e não um
orçamento de base zero. Por isso, é incorreto afirmar que no início do processo
de elaboração orçamentária todas as dotações incluídas no orçamento do ano
anterior devem ser zeradas.
GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO