C.
"Integram o elenco dos medicamentos essenciais aqueles produtos con-
siderados básicos e indispensáveis para atender a maioria dos problemas de
saúde da população. Esses produtos devem estar continuamente disponíveis
aos segmentos da sociedade que deles necessitem, nas formas farmacêuticas
apropriadas, e compõem uma relação nacional de referência que servirá de
base para o direcionamento da produção farmacêutica e para o desenvolvi-
mento científico e tecnológico, bem como para a definição de listas de medi-
camentos essenciais nos âmbitos estadual e municipal, que deverão ser
estabelecidas com o apoio do gestor federal e segundo a situação epidemiológica
respectiva.
O Ministério da Saúde estabelecerá mecanismos que permitam a con-
tínua atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
(RENAME), imprescindível instrumento de ação do SUS, na medida em que
contempla um elenco de produtos necessários ao tratamento e controle da
maioria das patologias prevalentes no País.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf