GAB: CERTO
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Desconto bancário
O desconto bancário também é uma modalidade contratual muito utilizada na prática. Consiste, basicamente, na antecipação de pagamento ao cliente, que em troca cede ao banco determinado crédito, ainda que não vencido, contra ele mesmo ou contra terceiro. Esse crédito cedido geralmente é documentado por meio de um título de crédito, por exemplo, e o cliente assume perante o banco a responsabilidade pelo seu pagamento. Em síntese: o banco adianta ao cliente um determinado valor em dinheiro, e o cliente cede ao banco um título de crédito não vencido.
Fonte: André L. S. Cruz Ramos
A questão tem por objeto tratar do desconta
bancário. Uma espécie de contrato empresarial.
Um dos atributos do título de
crédito é a negociabilidade – é a possibilidade de o credor negociar o título
antes mesmo do seu vencimento. Que poderá ocorrer através do: a) desconto
bancário (realizado por banco ou instituição financeira) ou b) factoring
(realizado por sociedades empresárias constituídas com essa finalidade). O desconto
bancário é uma espécie de contrato bancário em que a instituição financeira antecipa
para o credor do título (cliente) o valor do crédito, deduzindo uma determinada
quantia (que é o preço cobrado pela instituição financeira pela antecipação,
seu lucro). Normalmente o referido crédito está consubstanciado numa cártula,
um cheque, uma nota promissória, uma letra de câmbio, uma duplicata, dentre
outros.
Essa transferência ocorre por
endosso, assim caso o devedor originário não realize o pagamento, o endossante como
devedor indireto também responderá pelo pagamento do título. Porém, para que o
banco (endossatário) possa cobrar do cliente (endossante – como devedor
indireto) o protesto do título é ato obrigatório.
Gabarito do professor: CERTO
Dica: No desconto bancário, o título é
transferido por endosso e o endossante garante o pagamento, enquanto no
factoring a transferência se opera por cessão de crédito. No factoring, o “fator” assume o risco do
negócio só podendo cobrar do devedor primitivo, e não do cedente.
Gabarito do professor: CERTO
Rebeca Eckstein Advogada, profª de Direito Empresarial, Especialista em Direito Empresarial - UERJ, Processo Civil - UFF e em Advocacia Pública - Universidade Cândido Mendes. 06/12/2020 às 08:01
A questão tem por objeto tratar do desconta bancário. Uma espécie de contrato empresarial.
Um dos atributos do título de crédito é a negociabilidade – é a possibilidade de o credor negociar o título
antes mesmo do seu vencimento. Que poderá ocorrer através do:
a) desconto bancário (realizado por banco ou instituição financeira) ou
b) factoring (realizado por sociedades empresárias constituídas com essa finalidade).
O desconto bancário é uma espécie de contrato bancário em que a instituição financeira antecipa para o credor do título (cliente) o valor do crédito, deduzindo uma determinada quantia (que é o preço cobrado pela instituição financeira pela antecipação, seu lucro). Normalmente o referido crédito está consubstanciado numa cártula,
um cheque, uma nota promissória, uma letra de câmbio, uma duplicata, dentre outros.
Essa transferência ocorre por endosso, assim caso o devedor originário não realize o pagamento, o endossante como devedor indireto também responderá pelo pagamento do título. Porém, para que o banco (endossatário) possa cobrar do cliente (endossante – como devedor indireto) o protesto do título é ato obrigatório.
Gabarito do professor: CERTO
Dica: No desconto bancário, o título é transferido por endosso e o endossante garante o pagamento, enquanto no factoring a transferência se opera por cessão de crédito.
No factoring, o “fator” assume o risco do negócio só podendo cobrar do devedor primitivo, e não do cedente.