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ID
3541855
Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Paulínia - SP
Ano
2016
Provas
Disciplina
Educação Física
Assuntos

“A Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.” (Art. 26, Parágrafo 3° da LDB)


Esse artigo foi posteriormente alterado pela Lei nº 10.793/03. A alteração se refere

Alternativas
Comentários
  • § 3º A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:             

    I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;          

    II – maior de trinta anos de idade;         

    III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;         

    IV – amparado pelo ;          

    V –           

    VI – que tenha prole.        

    Ou seja, a quem a prática é facultativa, letra ''e''.