Questão 3555664

• Banca: AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2017
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Operações de Crédito

Em relação a todas as receitas públicas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei, assinale a assertiva correta.

• A. Classificam-se como derivadas as receitas públicas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela administração pública.
• B. As receitas de capital arrecadadas em um exercício, à medida que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, causam efeito positivo sobre o patrimônio líquido, financiando os objetivos definidos nos programas e ações das políticas públicas.
• C. A contribuição para financiamento da seguridade social classifica-se como receita tributária, conforme a legislação orçamentária em vigor no país.
• D. A arrecadação caracteriza-se pela “Entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro”.
• E. As receitas públicas correspondem aos ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, ao passo que as receitas orçamentárias representam entradas compensatórias sujeitas à autorização legislativa.

Gabarito: D

Comentários

• A) receitas derivadas de imposição legal, representadas pelos

  tributos (impostos estão incluídos aqui), sendo compulsório ao particular o

  pagamento.

  Correto -> Classificam-se como originárias as receitas públicas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela administração pública.

  B) Receita de Capital (em regra não afetam o Patrimônio Líquido).

  C) Contribuição para financiamento da seguridade social - Outras despesas correntes (CORRIJA- ME SE ESTIVER ERRADA)

  D) Um dos estágios da receita orçamentária é a arrecadação "Entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro" GABARITO

  E) Receitas orçamentárias são entradas de recursos nos cofres da União, que NÃO

  caracterizem operações de compensação, gerando disponibilidade fnanceira para o

  Governo.