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Gabarito - A
O mapa mental abaixo auxilia a resposta. Clique para ampliar.
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Lei 8.666/1993
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010)
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Os princípios básicos da Licitação são:
Legalidade
Impessoalidade
Moralidade
Isonomia
Publicidade
Probidade administrativa
Vinculação ao instrumento convocatório
Julgamento Objetivo
Além dos princípios implícitos considerados pela doutrina como: Competitividade, procedimento formal, sigilo das propostas e adjudicação compulsória.
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Bah Margaret, se tu usares o ratinho e clicar em cima do esqueminha, o mapa amplia. Se tu fizeres de novo, ele amplia mais ainda. Tá escrito. Abraço.
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A questão misturou alguns dos princípios da licitação, com uma de suas finalidade (que é a resposta - letra "a").
Os princípios da licitação são (de acordo com o art. 3º e outros da lei 8.666/93):
LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE (= art. 37 da CF/88, com a falta do prin. eficiência)
IGUALDADE
PROBIDADE ADMINISTRATIVA
VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
SIGILO DAS PROPOSTAS
PROCEDIMENTO FORMAL
Já as finalidades são (de acordo também com o art. 3º da lei 8.666/93)
1. EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA (E IMPESSOALIDADE)
2. ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
3. PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
OBS: estavam na questão os itens em destaque.
Valeu e que o bom Deus nos ajude!
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Proposta mais vantajosa não é princípio da licitação e sim finalidade da mesma.
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Questão inteligente para pegar mesmo. Na licitação o que se busca é realmente a proposta mais vantajosa, mas isso não figura como princípio.
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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Observância do princípio constitucional: Seleção da proposta mais vantajosa Isonomia Promoção do desenvolvimento nacional e sustentável (introduziada pela lei 12349/10) Princípios Básicos e Explícitos: Legalidade Impesoalidade Igualdade Moralidade Publicidade Probidade Administrativa Vinculação ao instrumento convocatório Julgamento objetivo Princípios Implícitos Competitividade
Adjudicação compulsória
Sigilo das propostas
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Professor Alexandre Mazza - LFG
Temas Atuais sobre Procedimento Licitatório
https://www.youtube.com/watch?v=oeeVadbuTFI
Modalidades de Licitação
https://www.youtube.com/watch?v=klGwP0TLA2A
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"Proposta mais vantajosa" não é princípio.
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Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
(Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) (Regulamento) (Regulamento) (Regulamento)