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ID
355744
Banca
TJ-SC
Órgão
TJ-SC
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assuntos

Assinale a alternativa correta segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça:

Alternativas
Comentários
  • A) CORRETA

    B) A DIREÇÃO DO FORO CABE AO JUIZ TITULAR OU O QUE FOR ESCOLHIDO PELO TJ. SEU SUBSTITUTO SERÁ O MAIS ANTIDO.

    C) tal competencia é do diretor do foro

    D) Art31-A §1o As decisões proferidas pelo juiz de plantão não o vincularão ao respectivo feito.

    E) Permitido ao Advogado com procuração, ao estagiário registrado na OAB também com procuração, e pessoas autorizadas pelos ADV.
  • Para colaborar com os colegas, seguem os dispositivos legais onde encontram-se as assertivas, bem como a explicação de onde estão os erros:

    Letra A - CORRETA - Art. 43

    Letra B - ERRADA - Art. 23 - ... a direçao do foro será exercida pelo magistrado designado pelo Tribunal Pleno, com mandado de 2 anos.

    Letra C - ERRADA - Art. 24, inc. XXI - compete ao diretor do foro...

    Letra D - ERRADA - Art 31, paragrafo 2 - ... NÃO o vinculam ao feito...

    Letra E - ERRADA - Art. 203 - a retirada em carga é permitida ao advogado ou estagiário inscrito na OAB, comprocuração nos autos, além de pessoas expressamente autorizadas por escrito pelom advogado, ..., pelo prazo de CINCO dias.
  • Normas especificas de SC - Gab A