SóProvas


ID
3560041
Banca
FUNCAB
Órgão
IF-RR
Ano
2013
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o Decreto-Lei Federal nº 200/1967, a Presidência da República é constituída essencialmente pelo Gabinete Civil e pelo Gabinete Militar, fazendo parte dela também, como órgãos de assessoramento imediato ao Presidente da República, EXCETO o:

Alternativas
Comentários
  • Art. 32. A Presidência da República é constituída essencialmente pelo Gabinete Civil e pelo Gabinete Militar. Também dela fazem parte, como órgãos de assessoramento imediato ao Presidente da República:            

    I - o Conselho de Segurança Nacional; (LETRA B)          

    II - o Conselho de Desenvolvimento Econômico; (LETRA D)         

    III - o Conselho de Desenvolvimento Social;             

    IV - a Secretaria de Planejamento;            

    V - o Serviço Nacional de Informações; (LETRA  A)

    VI - o Estado-Maior das Forças Armadas;             

    VII - o Departamento Administrativo do Serviço Público;             

    VIII - a Consultoria-Geral da República;            

    IX - o Alto Comando das Forças Armadas;           

    X - o Conselho Nacional de Informática e Automação. (LETRA E)

    FONTE: DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.