Questão 3568978

• Banca: FEPESE
• Órgão: DEINFRA - SC
• Ano: 2018
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Código Florestal

Segundo a Resolução CONAMA 369/2006, a intervenção ou supressão de vegetação em APP para a extração de substâncias minerais fica sujeita à apresentação de:

• A. Somente Processo de Licenciamento Ambiental.
• B. Somente Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA).
• C. Somente Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
• D. Somente Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA).
• E. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) no processo de Licenciamento Ambiental, bem como as outras exigências.

Gabarito: E

Comentários

• Resposta: alternativa e

  CONAMA 369, Art. 7° A intervenção ou supressão de vegetação em APP para a extração de substâncias

  minerais, observado o disposto na Seção I desta Resolução, fica sujeita à apresentação

  de Estudo Prévio de Impacto Ambiental-EIA e respectivo Relatório de Impacto sobre

  o Meio Ambiente-RIMA no processo de licenciamento ambiental, bem como a outras

  exigências