Questão 3571792

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Santana do Livramento - RS
• Ano: 2015
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento (Rio Grande do Sul); Lei nº 5.066 de 2006 - Organização e Funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 5.066/ 2006, que dispõe sobre a complementação das regras gerais para organização e o funcionamento do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

A Assembleia Geral do SISPREM do Município de Sant’Ana do Livramento deve reunir, extraordinariamente, para deliberar sobre matéria de sua competência, por convocação do Prefeito Municipal, do Diretor Geral, do Conselho 

Deliberativo e de

• A. cem por cento dos segurados.
• B. cinquenta por cento dos segurados.
• C. vinte e cinco por cento dos segurados.
• D. quinze por cento dos segurados.
• E. dez por cento dos segurados.

Gabarito: E