Questão 3573250

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco da Amazônia
• Ano: 2009
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Drawback; Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Regime Aduaneiro e Tributação

O regime de drawback é a desoneração de impostos na importação vinculada a um compromisso de exportação. Acerca do registro e da normatização das operações de drawback, julgue o item subsequente.

O regime de drawback pode ser concedido nos casos de importação de coque calcinado de petróleo, entretanto não pode ser concedido na importação de petróleo ou de seus demais derivados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O regime de drawback pode ser concedido nos casos de importação de coque calcinado de petróleo, entretanto não pode ser concedido na importação de petróleo ou de seus demais derivados.

  Certo

• O regime aduaneiro especial de drawback, instituído em 1966 pelo Decreto Lei nº 37, de 21/11/66, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exportações, pois reduz os custos de produção de produtos exportáveis, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. 

  Fonte: https://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/regimes-e-controles-especiais/regimes-aduaneiros-especiais/drawback