Questão 3574921

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Presidente Prudente (São Paulo)

A Lei n° 5.506/2000, do município de Presidente Prudente/ SP, dispõe sobre

• A. a plantação, replante e ampliação da plantação de árvores nas praças e vias públicas municipais.
• B. entre outras medidas, a mudança de nome do parque Joaquim Roque da Silva e Pedro de Toledo, para Parque Infantil Joaquim Ventura.
• C. a criação do Conselho Municipal de alimentação Escolar, oriunda da produção agrícola orgânica.
• D. autorização da Secretaria de Agricultura para firmar acordo com a União a fim de amortização de dívidas agropecuárias.
• E. a revogação do artigo 1° da Lei n° 5.002/97.

Gabarito: A