Questão correta letra B.
Conforme lei n°10.741, de 1 de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
Letra A_
Art. 1° É
instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às
pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
Letra B_ Art. 1º A política nacional
do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso,
criando condições para promover sua
autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Letra C_
Art. 8o O
envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social
(saúde, educação entre outros), nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Letra D_Art. 34.Aos idosos, a partir
de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua
subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício
mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência
Social – Loas. (Vide Decreto nº 6.214, de 2007);
Letra E_
Art. 49.As entidades que
desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os
seguintes princípios:
I – preservação dos vínculos familiares;