Questão 3575461

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmácia Hospitalar e Comunitária

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa para cumprimento de diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. A Portaria n º 184/2011 dispõe sobre o PFPB que inclui os programas “Aqui tem farmácia popular” e “Rede própria”. Sobre o programa “Rede própria”, é correto afirmar que

• A. a dispensação dos medicamentos ocorrerá mediante o ressarcimento correspondente, tão somente aos custos de produção ou aquisição, distribuição e dispensação, conforme valores de dispensação estabelecidos.
  
• B. o MS efetua o pagamento para as farmácias credenciadas a cada 60 dias e após o processamento das autorizações de Dispensação de Medicamentos e Correlatos (ADM), validadas no mês de referência.
  
• C. no PFPB, medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial e diabetes mellitus são disponibilizados aos usuários por um valor equivalente a 10% do valor de venda.
  
• D. é constituído por convênio firmado com a rede privada de farmácias e drogarias.
• E. as prescrições médicas apresentadas devem ter validade máxima de 60 dias a partir de sua emissão, exceto para contraceptivos, cuja validade é de 6 meses.

Gabarito: A

Comentários

• O programa "Aqui tem farmácia popular" é sim um convênio com farmácias e drogarias privadas, porém o programa de rede própria, não é! Pegadinha!