Questão 357571

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IPAJM
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - IPAJM - Assistente Social
• Disciplina: Legislação Estadual

O regime próprio de previdência social aplica-se ao

• A. servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União ou autarquias, inclusive o que esteja sob regime especial, e fundações públicas federais.
• B. empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro.
• C. servidor público ocupante de cargo efetivo em sociedade de economia mista.
• D. servidor exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
• E. servidor público ocupante de cargo temporário na União, em estado, no Distrito Federal ou em município.

Gabarito: D

Comentários

• Olá, pessoal!
  
  Essa questão foi anulada pela organizadora.
  
  Justificativa da banca:  As opções “D” e “E” são corretas, por força, respectivamente, do art. 12, I, j, da Lei 8.212/91 e do art. 40, caput, da CF. Desse modo, opta-se pela anulação da questão.
  
  Bons estudos!

• Servidor público ocupante de cargo temporário aplica o regime geral. Estou errada?