Questão 3577384

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Itápolis - SP
• Ano: 2016
• Provas: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Itápolis - SP - Agente Educacional
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Durante o horário do almoço, duas crianças estavam riscando a mesa do refeitório com objetos pontiagudos. Um Agente Educacional, ao perceber a ação, agiu rapidamente, retirando os objetos e colocando as crianças de castigo, na frente dos coleguinhas de turma, até o fim do período. O procedimento adotado pelo Agente Educacional deve ser considerado

• A. coerente com as normas e o regimento escolar, que impedem o aluno de Educação Infantil e creche de depredar materiais públicos e preveem punições opressivas.
• B. correto, já que situações que coloquem em risco bens públicos devem ser tratadas em caráter excepcional com punições, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
• C. relevante e justo, já que, segundo a lei, a criança e o adolescente têm direito garantido de receber tratamento de subordinação de acordo com as penalidades vigentes no regimento escolar.
• D. incorreto, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que nenhuma criança poderá ser objeto de discriminação.
• E. incorreto, tendo em vista que, de acordo com a legislação vigente, os casos de alunos com condutas repreensíveis devem ser encaminhados à Diretoria de Ensino.

Gabarito: D

Comentários

• Na prática, a criança é levada diretamente à direção, lá que se resolve, trabalho em escola.