Questão 3579697

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de São Carlos - SP
• Ano: 2018
• Disciplina: Psiquiatria
• Assuntos: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria

Acerca da lei Federal 10216/01, assinale a alternativa CORRETA. Artigo “6o A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica:” 

• A. A internação compulsória é determinada, de acordo com a legislação vigente, pelo juiz competente, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários. 
• B. O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio. 
• C. internação compulsória determinada pela família. 
• D. internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento do usuário. 
• E. Nenhuma das alternativas.  

Gabarito: D