Questão 3579859

• Banca: Instituto Excelência
• Órgão: Prefeitura de Lucélia - SP
• Ano: 2018
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Lucélia (São Paulo)

De acordo com a Lei complementar municipal Nº.  4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Assinale a alternativa INCORRETA.

• A. Os terrenos, edificados ou não, situados nas áreas urbana e de expansão urbana do Município deverão ser, obrigatoriamente, mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à vizinhança e à coletividade.
• B. A limpeza de terrenos, inclusive capinação, deverá ser realizada sempre que a vegetação atingir no máximo 20 centímetros de altura.
• C. Nos terrenos referidos no presente artigo não será permitido conservar fossas abertas, escombros e construções inabitáveis.
• D. Nenhuma das alternativas.

Gabarito: D