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Alternativa A
Lei nº. 8.666/93, art. 34.
Para os fins desta Lei, os órgãos e entidades da Administração Pública que realizem freqüentemente licitações manterão registros cadastrais para efeito de habilitação, na forma regulamentar, válidos por, no máximo, um ano.
§ 1º O registro cadastral deverá ser amplamente divulgado e deverá estar permanentemente aberto aos interessados, obrigando-se a unidade por ele responsável a proceder, no mínimo anualmente, através da imprensa oficial e de jornal diário, a chamamento público para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados.
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Questão totalmente mal formulada.
...antes de iniciado o procedimento e julgamento da licitação:
qual procedimento? se for o procedimento licitatório em seu inicio o gabarito tá errado. Pois tem que se contar a etapa interna.
Art. 38. --> O procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processo administrativo...
E se for antes do julgamento? Aí ta errado também, pois regra geral vem a habilitação antes do julgamento.
Eta barbada!
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Dizer apenas que a questão foi mal formulada significa parabenizar quem a formulou!
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Mesmo que sem sentido, a questão pode ser resolvida por eliminação, caso o candidato conheça o teor do art. 38 da Lei Geral das Licitações.
As alternativas B, C e D, tratam do procedimento inicial da licitação(Do Procedimento e Julgamento), assim somente restaria a alternativa A, que por lógica, conforme o art. 34, da mesma lei, deverão ser mantidos pelo órgãos administrativos que frequentemente realizem licitação. É um pré-cadastro que preexiste à licitação.
Espero ter ajudado
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Pra mim, o gabarito não está correto.
Seção III:
Letra C - Art. 38. O procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para a despesa.
Seção IV:
Letra A - Art. 34; Para os fins desta Lei, os órgãos e entidades da Administração Pública que realizem freqüentemente licitações manterão registros cadastrais para efeito de habilitação, na forma regulamentar, válidos por, no máximo, um ano.
§ 1o O registro cadastral deverá ser amplamente divulgado e deverá estar permanentemente aberto aos interessados, obrigando-se a unidade por ele responsável a proceder, no mínimo anualmente, através da imprensa oficial e de jornal diário, a chamamento público para a atualização dos registros existentes e para o ingresso de novos interessados.
A questão deveria ter dito o que vem imediatamente antes da seção IV "Procedimentos e Julgamento", que é a seção III "Registros Cadastrais", aí sim, faria sentido. Porque o vem antes do procedimento licitatório é, claramente, a abertura do processo legislativo, ao pé da letra no art. 38.
Muito mal feita!
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Não achei mal formulada, apenas uma questão BEM difícil. Errei tranquilo, pois não costuma ser objeto de prova. Na próxima acertaremos! Os colegas aqui têm o costume de falar que diversas questões estão mal formuladas, quando na verdade o que falta da nossa parte é leitura da lei para acertar a questão. Sigamos em frente sempre!
VQV
FFB
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Cara que lixo!!!
Gostaria de poder concordar com o otimismo ou, quiça, pseudo otimismo do colega Fernando. Contudo, questões dessa monta são humanamente impossíveis de serem acertadas a não ser na sorte ou como diz alguns "dedução forte". Tavez em raras mas rarrissimas exceções de concurseiros que ja estão na lida a mais de 5 ou 6 anos e foram capazes de se ater à tamanha nuance. Isso é pior que decorar penas de crime! Ou seja, algo fora com normal! Decorar nomes de capitulos de uma lei extensa e complexa como a 8.666 a ponto de identificar que o comando da questão se referia, na verdade, a capitulos/seções da legislação e mais, saber que um capitulo "x" deve vir antes do capitulo "y". Estudo pra concurso a uns 4 anos, ja li a 8666 no minimo umas 8 vezes e não tive nem próximo de deduzir o gabarito.
Perdoa-me meu bom Fernando, mas ouso descordar de você com todas as minhas forças! Leia a 8.666 umas 4 vezes e tente fazer uma questão dessas, você sentira a mesmo raiva, acredite!
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A questão pede que se assinale a opção que contém os atos que ocorrem imediatamente antes de iniciado o procedimento e julgamento.
Lei 8666, Art. 38: O procedimento da licitação será iniciado com a abertura de processo administrativo...
A questão quer saber o que ocorre antes da abertura do processo administrativo.
Errei, porém gostei.