Questão 3591634

• Banca: CONPASS
• Órgão: Prefeitura de São José de Princesa - PB
• Ano: 2013
• Disciplina: Fisioterapia
• Assuntos: Leis Brasileiras, Portarias e Resoluções; Normas e Legislações de Fisioterapia

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO é uma Autarquia Federal criada pela Lei nº 6316, de 17 de dezembro de 1975; com objetivos de normatizar e exercer o controle ético, científico e social das atividades da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, das profissões de Fisioterapeuta e de Terapeuta Ocupacional e das empresas prestadoras de tais tipicidades assistenciais ao meio social. O que trata a Resolução Nº 10 do COFFITO?

• A. Fixa a Jornada de trabalho do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em 30 horas semanais. 
• B. Regulamenta a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde pelo fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
• C. Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal sobre acumulação remunerada de cargos públicos. 
• D. Inclui a categoria funcional de Fisioterapeuta no grupo “Outras Atividades de Nível Superior” da Lei 5.645/70.
• E. Aprovação do Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 

Gabarito: E