Sobre a Estrutura Fundiária no Brasil é INCORRETO afirmar:
A
A concentração de terras é muito alta. A indicador que pode expressar melhor essa situação é o índice de Gini, utilizado para avaliar as desigualdades sociais.
B
A média propriedade é o imóvel rural de área compreendida entre um e quatro módulos fiscais. – Área com mais de 4 até 15 módulos fiscais.
C
O minifúndio é o imóvel rural com área inferior a um módulo fiscal.
D
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, a terra tem que cumprir a sua função social, caso contrário, deve ser colocada para Reforma Agrária.
E
Grileiro é a pessoa que toma posse da terras dos outros, usando para isso falsas escrituras de propriedade.
Módulo fiscal é uma unidade de medida, em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município levando-se em conta:
(a) o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária ou florestal);
(b) a renda obtida no tipo de exploração predominante;
(c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada;
(d) o conceito de "propriedade familiar". A dimensão de um módulo fiscal varia de acordo com o município onde está localizada a propriedade. O valor do módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110 hectares.