Gab. B
Classificações - Receita
a- Natureza:
-categoria econômica
-origem
-espécie
-desdobramento
-tipo
b- Fontes/destinação de recursos
-não vinculada/grupo da fonte de receita
-vinculada/ordinária/especificação da fonte de receita
c- apuração do resultado primário/identificador result. primário
-nominal
-primário
d- Programa - instrumento de organização das ações.
As ações/entregas compreendem:
-projeto
-atividade
-operações especais
Vamos analisar a questão.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª edição:
“A classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos tem como objetivo de identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. As fontes/destinações de recursos reúnem certas Naturezas de Receita conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas fontes/destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos."
Você percebe como o manual fala em associação, ou melhor dizendo, vinculação entre fontes de arrecadação (receita) e determinadas despesas? É por isso que o manual também fala que: “o mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária também é utilizado na despesa correlacionada, para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária e da correta aplicação dos recursos vinculados.".
Para completar, no referido manual ainda consta que o mecanismo de fonte/destinação de recursos é aquele que “permite a identificação da origem e destinação dos recursos legalmente vinculados a órgão, fundo ou despesa".
Assim nós conseguimos diferenciar receitas vinculadas e não vinculadas.
Ressalto ainda que a classificação por natureza da receita (alternativa A), de acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
Também conforme o MTO, a classificação por identificador de resultado primário (alternativa C) divide as receitas do Governo Federal em: a) primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.
Por último, programa (alternativa D) não é bem uma classificação da receita orçamentária. Nos termos do MTO, programa é a categoria que articula um conjunto de ações (orçamentárias e não-orçamentárias) suficientes para enfrentar um problema.
Gabarito do Professor: Letra B.