Questão 3612331

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Controlador Interno
• Disciplina: Não definido

A CRFB/88, em seu art. 20, trata dos bens da União; dentre eles temos:

• A. as ilhas fluviais e lacustres.
• B. as ilhas costeiras que não contêm sede de município.
• C. as terras da iniciativa privada onde se cobra nem se arrecada IPTU.
• D. o mar territorial, os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
• E. as terras devolutas não compreendendo as da União.

Gabarito: A