Questão 3613054

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Cultura de Plantas Estimulantes, Oleaginosas e Medicinais; Cultura de Plantas Sacarinas, Suculentas e Fibrosas; Culturas; Direito Agrário e Legislação; Olericultura

Conforme Instrução Normativa nº 33, de 24 de agosto de 2016 do MAPA, a Unidade de Produção (UP) no cultivo de planta ornamental, olerícola e medicinal é a área plantada com a mesma espécie. Poderão ser agrupados para a caracterização de uma UP tantos talhões descontínuos, de um mesmo produto, devendo esta UP ser identificada por um ponto georreferenciado de um dos talhões que a compõe e por croqui de localização dos talhões, desde que a soma dos talhões agrupados não exceda a:

• A. 50 hectares.
• B. 5 hectares.
• C. 30 hectares.
• D. 10 hectares.
• E. 20 hectares.

Gabarito: E

Comentários

• A resposta para esta questão se encontra no artigo 12, parágrafo 6°, inciso I da referida IN.

  "§ 6° A UP no cultivo de planta ornamental, olerícola e medicinal é a área plantada com a mesma espécie, em que:

  I - poderão ser agrupados para a caracterização de uma UP tantos talhões descontínuos, de um mesmo produto, desde que a soma dos talhões agrupados não exceda a 20 hectares, devendo esta UP ser identificada por um ponto georreferenciado de um dos talhões que a compõe e por croqui de localização dos talhões; e

  II - talhões descontínuos de um mesmo produto que possuam área igual ou superior a 20 hectares deverão constituir UPs individualizadas, e cada UP deverá ser identificada por um ponto georreferenciado.

  Link para acessar a IN: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/sanidade-vegetal/arquivos-prevencao/INSTRUONORMATIVANo33.pdf