A PNAN tem por pressupostos os direitos à Saúde e à Alimentação e é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização e participação popular), aos quais se somam os princípios a seguir:
A Alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde;
O respeito à diversidade e à cultura alimentar;
O fortalecimento da autonomia dos indivíduos;
A determinação social e a natureza interdisciplinar e intersetorial da alimentação e nutrição;
A segurança alimentar e nutricional com soberania;
Política Nacional de Alimentação e Nutrição 1 edição 2013