Questão 3613543

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Motorista Fluvial
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Como é regulamentada a navegação realizada em território Brasileiro de porto a porto e/ou ponto a ponto?

• A. Navegação de mar aberto.
• B. Navegação de longo curso.
• C. Navegação de apoio.
• D. Praticagem.
• E. Cabotagem.

Gabarito: E

Comentários

• Resolução Normativa 05-ANTAQ:

  Art. 2º, VII - navegação de cabotagem: a realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores.

• GABARITO: LETRA E) Cabotagem.