Questão 362140

• Banca: PUC-PR
• Órgão: COPEL
• Ano: 2010
• Provas: PUC-PR - 2010 - COPEL - Advogado Júnior
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Responsabilidade civil

Sobre responsabilidade civil, analise as assertivas abaixo e assinale a CORRETA:

I. Os pais, pelos filhos que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, independente da idade.

II. O tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições.

III. O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.

IV. Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro ou gratuitamente, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.

V. Os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

Também serão responsáveis pela reparação civil:

• A. I, II e III.
• B. I, II e IV.
• C. II, III e V
• D. II, IV e V.
• E. II, III e V.

Gabarito: E

Comentários

• As alíneas "C" e "E" são idênticas. Ou possui duas respostas iguais. Passível de ser ANULADA

• I - INCORRETA - Art. 932 do CC: "São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;"
  
  II - CORRETA - Art. 932 do CC: "São também responsáveis pela reparação civil: ....II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições;"
  
  III - CORRETA - Art. 932 do CC: "São também responsáveis pela reparação civil: ....III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele;"
  
  IV - INCORRETA - Art. 932 do CC: "São também responsáveis pela reparação civil: ....IV - os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro ou gratuitamente, mesmo para fins de educação, pelos seus hóspedes, moradores e educandos;"
  
  V - CORRETA - Art. 932 do CC: "São também responsáveis pela reparação civil: ....V - os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia."

• Marquei a letra C, e estava errada. Era a letra E.
  
  que é identica a letra C. Plausivel de anulação.

• É engraçado que quando a questão é muito mais nebulosa muitos são peremptórios: "tem que ser anulada!" etc e tal. Não procuram entender a banca mas sim detonar. Mesmo havendo a possibilidade de entender o pedido da banca preferem procurar pelo em ovo.
  
  No entanto, quando a questão é obviamente incorreta, ao menos digitada errada, quando o erro é totalmente grosseiro, escrevem "plausível" de anulação e outras coisas do tipo...
  
  A questão está obviamente errada!

• Passível de ser anulada?
  
  Tem que ser anulada, caso não tenha havido um erro de digitação do próprio site.
  
  Reforço meu comentário anterior. Causa espanto a moderação com erro crasso é óbvio quando a interpretação mais enviesada é tratada como se absurda fosse. Em casos que deveriam usar passível usam palavras mais incisivas. Quando podem ser mais absolutos em suas sentenças, fazem o opposto: são moderados ao extremo.
  
  Obrigado a todos pelo excelente site!
• Pessoal,
  Segue o gabarito: alternativas A e B
  A banca não alterou/anulou o mesmo.
  Os responsáveis pelo conteúdo decidiram por anular a questão.
  Att, Fabiana - Equipe QC.