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Como ele é inteiramente incapaz: isento da pena.
Gabarito: C.
PM AL 2021
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ART 26 CP
CORRETO
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Acredito que a questão esteja errada, uma vez que a inimputabilidade (segundo o enunciado da questão) é relativa, e não plena.
Ocorre, portanto, redução de pena de 1/3 a 2/3 ou Medida de Segurança (§ ú. do art. 26 do CP).
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Art 26 CP
Sem total capacidade de entendimento e sem determinação = isento de pena = periculosidade presumida = medida de segurança.
Com parcial capacidade de entendimento e determinação = pena com redução de um a dois terços.
Com total capacidade de entendimento e determinação = pena.
"A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original". Albert Einstein.
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Quando vem umas questões desse tipo, parece que tem uma pegadinha e está errada. Fico sempre com medo kkkkk
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Questão passível de anulação, justificativa: O agente era INTEIRAMENTE INCAPAZ ou NÃO INTEIRAMENTE CAPAZ?
Haverá isenção e redução de pena respectivamente. Logo, a condição do agente no momento da ação ou omissão é condição sine qua non para saber o que será aplicado ao próprio. E de fato a questão não é clara nesse quesito.
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desenvolvimento mental incompleto, ok. mas se houver apenas retardo não é inimputável, há tão somente pena reduzida de um a dois terços.
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uai!! mas lá fala INCOMPLETO??
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Cespe sendo Cespe kkkkkk agora temos que estudar o próprio código penal do Cespe para acerta a questão!
O que aprendemos é errado,apenas a CESPE ESTÁ CERTA!
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CERTA
Acertei porque fui olhar pro ano da questão, então entendi que a questão estava se referindo ao inteiramente incapaz. Mas se fosse hoje, marcaria diferente. Não acho que a Cespe entende do mesmo modo hoje.
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Desenvolvimento mental incompleto poder ser o agente inteiramente incapaz ou o parcialmente incapaz, questão vaga...
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Certo, porém com ressalvas.
O agente deve ter essa incapacidade de entendimento no ato do crime; Se ele tiver capaz de entender a cagada que está fazendo, responde normal.
Para a Cespe, incompleta não é errada.
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Agora deu, mds.
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Agora deu... Desse jeito ninguém sabe mais quando é que está certo ou errado o negócio.
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GABARITO: CERTO.
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Critério biopsicologico
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apesar de ser o criminoso semi-imputável no momento do crime ele não tinha capacidade de entendimento, porém caso ele tivesse com a sanidade mental mais equilibrada- não seria insento
ALGUM ERRO ME CORRIJAM ...TKS
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Olá, Guerreiros
IMPUTABILIDADE
Inteiramente incapaz ------------------- Isento de pena
Não era inteiramente incapaz---------------- Reduz de 1/3 a 2/3
Plena capacidade ------------------------- Pena
força, foco e fé
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Certo
Como ele é inteiramente incapaz: A pena dele vai ser isenta.
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Observei, que quem acertou, não acertou, errou. ou seja, por outro lado pensando bem quem errou, acertou.
Vejam e falem se realmente não estou certo. Só prestem atenção.
Vou tomar um café aqui para relaxar.
Meus sentimentos a todos os concurseiros que foram fazer a prova da POLICÍA DO PARANÁ, cachorrada, viu.
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O desenvolvimento mental pode ser incompleto, porém o NÃO entendimento do ato tem que ser completo.
Não confundir desenvolvimento incompleto com entedimento incompleto.
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redução de pena e não inimputabilidade ! pqp QC
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" sem capacidade de entendimento e sem determinação"
Inteiramente incapaz
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Sem duvida uma questão na qual caberia um recurso. Acertei por justamente conhecer a banca cespe, mas na hora da prova sem dúvida nenhuma, estaria conceituadamente que esse gabarito séria errado.
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Questão que cabe recurso. INIMPUTABILIDADEnão, o certo seria REDUÇÃO DE PENA.
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questão muito aberta!!
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Teria que provar que no momento da ação ou omissão é inteiramente incapaz. Teoria do biopsicológico. Questão muito subjetiva.
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"Questão incompleta não é errada." Teu cool! Nesse caso a falta, de clareza na redação do enunciado, de que, no momento do ato o agente era "inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento." deixou a questão incorreta.