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SENTIDO FORMAL, SUBJETIVO OU ORGÂNICO: Refere-se a quem compõe a administração, aos seus sujeitos, entes...
SENTIDO OBJETIVO OU MATERIAL: refere-se às atividades exercidas pela administração.
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GABARITO: LETRA B
Sentido formal / subjetivo / orgânico = órgãos + agentes + entidades (quem faz a Adm. Pública?)
Sentido material / objetivo / funcional = atividade administrativa (o que faz a Adm. Pública?)
FONTE: Sarah Queiróz Bernardina Q749878
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→ Sentido Formal: o conjunto de poderes e órgãos constitucionais.
→ Sentido Material: consiste no complexo de funções estatais básicas.
gab. B
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Macete que peguei aqui no QC
S→subjetivo
O→orgânico
F→formal
((Refere-se aos agentes, órgãos e pessoas jurídicas))
Se todo concurseiro sofre, então →"agente"→SOF
Já o MOF →ativi MOF
M→material
O→objetivo
F→funciona
((Refere-se as atividades e funções))
GABA b
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Sentidos:
Objetivo ou Material: Atividades
Subjetivo ou Formal: Sujeitos (Agentes Públicos, Pessoas Jurídicas...)
Gabarito B.
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Gab B
Sentido subjetivo: SUJEITO da Administração Pública
Sentido objetivo: OBJETO de atuação da Administração Pública
Assim,
Em sentido subjetivo, quanto aos sujeitos que exercem a função administrativa, conceitua-se Administração Pública como o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas aos quais é atribuído o exercício da função administrativa.
Em sentido objetivo, a Administração Pública corresponde às diversas atividades exercidas pelo Estado, por meio de seus agentes, órgãos e entidades, no desempenho da função administrativa.
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A resposta da questão exige um
conhecimento sobre a diferença entre a Administração Pública em sentido formal
e em sentido material.
Segundo a professora Maria
Sylvia Zanella Di Pietro (2012), a Administração Pública pode ser compreendida
em sentido subjetivo (formal ou orgânico) ou em sentido objetivo (material ou
funcional): em sentido subjetivo, formal ou orgânico compreende
as pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, que formam
o aparelhamento orgânico ou estrutura formal da Administração; já em sentido objetivo,
material ou funcional caracteriza-se pela atividade exercida
pelos referidos entes, a Administração Pública é a própria função
administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo.
Sendo assim, identificaremos qual alternativa refere-se à Administração Pública
em sentido formal:
A) ERRADO. Conjunto de
atividades finalísticas atribuídas aos entes federativos – conforme
explicado na introdução, esse conceito refere-se à Administração Pública em
sentido funcional ou material;
B) CERTO. Conjunto de poderes e órgãos constitucionais. O conjunto desses
órgãos e poderes refere-se à estrutura formal da Administração Pública, ou
seja, à função formal ou orgânica da Administração. Portanto, essa alternativa
é o gabarito da questão em análise;
C) ERRADO. Conjunto de ações da administração para atender as necessidades
da coletividade. As ações desenvolvidas pelos órgãos públicos estão
relacionadas à função funcional ou material da Administração Pública;
D) ERRADO. Conjunto de relações introversas para a efetivação das relações
externas. Apesar de possuir um texto mais prolixo, podemos depreender que a
alternativa se relaciona às atividades desenvolvidas pelos agentes públicos
munidos da função administrativa. Dessa forma, podemos afirmar que se trata da
função funcional da Administração Pública.
FONTE:
DI
PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 25ª ed.
São Paulo, Atlas, 2012.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B.
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Resolvendo e aprendendo... :-(
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SENTIDO SUBJETIVO - FORMAL OU ORGÂNICO -------- SEN - SU - FO - OR
SENTIDO OBJETIVO - FUNCIONAL OU MATERIAL ------ S - Ó - FU - MA
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LETRA B
Segundo a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2012), a Administração Pública pode ser compreendida em sentido subjetivo (formal ou orgânico) ou em sentido objetivo (material ou funcional): em sentido subjetivo, formal ou orgânico compreende as pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos, que formam o aparelhamento orgânico ou estrutura formal da Administração; já em sentido objetivo, material ou funcional caracteriza-se pela atividade exercida pelos referidos entes, a Administração Pública é a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo. Sendo assim, identificaremos qual alternativa refere-se à Administração Pública em sentido formal:
A) ERRADO. Conjunto de atividades finalísticas atribuídas aos entes federativos – conforme explicado na introdução, esse conceito refere-se à Administração Pública em sentido funcional ou material;
B) CERTO. Conjunto de poderes e órgãos constitucionais. O conjunto desses órgãos e poderes refere-se à estrutura formal da Administração Pública, ou seja, à função formal ou orgânica da Administração. Portanto, essa alternativa é o gabarito da questão em análise;
C) ERRADO. Conjunto de ações da administração para atender as necessidades da coletividade. As ações desenvolvidas pelos órgãos públicos estão relacionadas à função funcional ou material da Administração Pública;
D) ERRADO. Conjunto de relações introversas para a efetivação das relações externas. Apesar de possuir um texto mais prolixo, podemos depreender que a alternativa se relaciona às atividades desenvolvidas pelos agentes públicos munidos da função administrativa. Dessa forma, podemos afirmar que se trata da função funcional da Administração Pública.
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➢ Sentido subjetivo, formal ou orgânico: são as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes públicos que exercem as atividades administrativas. Relaciona-se com as pessoas do Estado que exercem a função administrativa. Ex.: Autarquias, Fundações, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas.
➢ Sentido objetivo, material ou funcional: é a própria função ou atividade administrativa. Ex.: Poder de polícia, serviço público, fomento, intervenção na propriedade privada e na economia.