- ID
- 3631198
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- LIQUIGÁS
- Ano
- 2013
- Disciplina
- Engenharia Florestal
- Assuntos
A Resolução Conama nº 23 de 07/12/1994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural.
De acordo com essa resolução, na solicitação de Licença
Prévia de Perfuração, o empreendedor precisa apresentar, dentre outros documentos, o