Questão 3631702

• Banca: FEPESE
• Órgão: Prefeitura de Ituporanga - SC
• Ano: 2009
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Acessibilidade e Desenho Universal; Ambiente Urbano

Segundo o Decreto Federal nº 5.296/2004 art. 17, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismos que sirvam de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual ou com mobilidade reduzida em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos, de pessoas ou a periculosidade na via assim determinarem, bem como mediante:

• A. Ação do poder executivo.
• B. Ação do ministério público.
• C. Determinação do poder público.
• D. Intervenção do poder legislativo.
• E. Solicitação dos interessados.

Gabarito: E

Comentários

• Gab. E

  Art. 17.  Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual ou com mobilidade reduzida em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos, de pessoas ou a periculosidade na via assim determinarem, bem como mediante solicitação dos interessados.