Questão 3636742

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAAE-SP
• Ano: 2014
• Disciplina: Engenharia Florestal
• Assuntos: Código Florestal

Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta com relação ao parcelamento do solo urbano.

• A. O percentual mínimo para Áreas Públicas é de 45%.
  
• B. Para o sistema viário, a declividade das vias terá como parâmetro técnico até 20% para ruas sem pavimentação e 30% para ruas com pavimentação. 
  
• C. Áreas institucionais são áreas destinadas a zonas específicas para indústria. 
  
• D. Áreas verdes e sistemas de lazer são considerados espaços livres de uso público. 
  
• E. Áreas verdes, como área de preservação permanente e reserva legal, são áreas sem restrição de uso.

Gabarito: D