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QUAL A DIFERENÇA ENTRE AS ALTERNATIVAS A e D????
Alguém poderia ajudar?????
Abs a todos!!!
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deve ter sido um erro; não há diferença!!
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Prezado amigo, a divergência: "para arquivamento dos documentos relativos à vida pessoal dos delegados e seus prepostos; o correto é vida funcional.
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Como disse o colega, a diferença entre as alternativas A e D é que a primeira fala em "arquivamento dos documentos relativos à vida pessoal dos delegados ", enquanto a segunda se refere ao "arquivamento dos documentos relativos à vida funcional dos delegados".
CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS DAS UNIDADES DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO.
VER: Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de SP, Capítulo XIII, Seção III, Subseção II - item 65 (antigo 57)
65. Os serviços notariais e de registro possuirão os seguintes classificadores:
a) atos normativos e decisões do Conselho Superior da Magistratura;
b) atos normativos e decisões da Corregedoria Geral da Justiça;
c) atos normativos e decisões da Corregedoria Permanente;
d) arquivamento dos documentos relativos à vida funcional dos notários e registradores e de seus prepostos;
e) cópias de ofícios expedidos;
f) ofícios recebidos;
g) guias referentes à parte dos emolumentos devidas ao Estado, à Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas, à entidade gestora dos recursos destinados ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Fundo de Despesas Especiais do Tribunal de Justiça;
h) guias de recolhimento ao IPESP e IAMSPE;
i) guias de recolhimento de imposto sobre a renda retida na fonte;
j) folhas de pagamento dos prepostos e acordos salariais; e
k) recolhimento da Contribuição de Solidariedade – (o (k) foi alterado em 2012, antes correspondia à seguinte disposição: “para o arquivamento dos documentos relativos à expedição o de certificados digitais, quando a unidade funcionar como instalação técnica para a emissão de certificados.”)
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Essa questão era muito pegadinha.
Segue o erro das outras alternativas:
a) "para arquivamento dos documentos relativos à vida pessoal dos delegados e seus prepostos" (a norma se refere à vida funcional, e não pessoal)
b) "para guias de recolhimento ao IPESP e Associação dos Magistrados Brasileiros" (não consta, entre os classificadores obrigatórios listados no item 65 acima, classificadores para guias de recolhimento à Associação dos Magistrados Brasileiros, mas apenas ao IPESP e IAMSPE)
c) "para guias de recebimento de imposto sobre a renda retido na fonte" (guias de recolhimento e não recebimento)
d) correta: repete o disposto no item 65 (antigo 57) da Subseção II, Seção III, Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de SP, que lista os classificadores obrigatórios das unidades de serviço notarial e de registro.
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guias de recolhimento... nunca mais esqueço ..
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DIRETRIZES EXTRAJUDICIAIS DE RO
Seção II - Dos Livros e Classificadores Obrigatórios
Subseção I - Dos Livros Obrigatórios
Art. 121. As unidades do serviço notarial e de registro possuirão obrigatoriamente os seguintes livros, além dos específicos de cada ofício, mantendo-os atualizados:
I - Diretrizes Gerais Extrajudiciais;
II - Protocolo;
III - Visitas e Correições;
IV – Livro-Caixa para registros diário das entradas e saídas, nos moldes definidos pela Corregedoria-Geral da Justiça;
V - Livro de Controle de Depósito Prévio cujos serviços admitam recebimento de valores condicionados à prática do ato.
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DIRETRIZES EXTRAJUDICIAIS DE RO
Subseção II - Dos Classificadores Obrigatórios
Art. 126. As unidades do serviço notarial e de registro possuirão os seguintes classificadores:
I - para atos normativos e decisões da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria Permanente;
II - para arquivamento dos documentos relativos à vida funcional do delegatário ou interino e seus prepostos;
III - para cópias de ofícios expedidos;
IV - para ofícios recebidos;
V - para cópias dos recibos de emolumentos, custas e selos, arquivados em sequência numérica e cronológica;
VI - para boletos de recolhimentos de custas devidas ao fundo de informatização, edificação e aprimoramento dos serviços judiciários – FUJU;
VII - para guias de recolhimento de imposto sobre a renda retido na fonte (folha de pagamento), guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e guias de recolhimento da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, arquivadas por mês de competência;
VIII - para guias de recolhimento de imposto de renda recolhido por meio do carnê-leão;
IX - para folhas de pagamento dos prepostos e acordos salariais celebrados com funcionários;
X - para guias de recolhimento de imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN, quando houver previsão da obrigação de seu recolhimento no código tributário do município.
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65. Os serviços notariais e de registro possuirão os seguintes classificadores: 9 a) atos normativos e decisões do Conselho Superior da Magistratura;
b) atos normativos e decisões da Corregedoria Geral da Justiça;
c) atos normativos e decisões da Corregedoria Permanente;
d) arquivamento dos documentos relativos à vida funcional dos notários e registradores e de seus prepostos;
e) cópias de ofícios expedidos;
f) ofícios recebidos;
g) guias referentes à parte dos emolumentos devidas ao Estado, à Carteira de
Previdência das Serventias não Oficializadas, à entidade gestora dos recursos destinados ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Fundo de Despesas Especiais do Tribunal de Justiça;
h) guias de recolhimento ao IPESP e IAMSPE;
i) guias de recolhimento de imposto sobre a renda retida na fonte;
j) folhas de pagamento dos prepostos e acordos salariais1; e
k) recolhimento da Contribuição de Solidariedade.
l) Títulos das dúvidas registrais eletrônicas (somente para os Oficiais de Registro).
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IT DOESN'T FALL DOWN IN THE TJ SP
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Que falta de criatividade!!!
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Que isso? Jogo dos 7 erros?
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Que questão inútil para avaliar a competência jurídica de um agente público!