Questão 3640753

• Banca: CETAP
• Órgão: Prefeitura de São João de Pirabas - PA
• Ano: 2015
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São João de Pirabas (Pará); Lei n° 921 de 2009 - Estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores

O Quadro de Cargos em Extinção foi criado pela Lei Municipal n.º 921/2009 para abrigar: 

• A. os servidores estáveis ou efetivos cujos cargos não possam ser enquadrados nos criados por esta Lei. 
• B. os servidores temporários cujos cargos não possam ser enquadrados nos criados por esta Lei.
• C. os servidores disponíveis cujos cargos estejam em readaptação. 
• D. os funcionários públicos contratados antes da Constituição Federal de 1988 que ingressaram no Poder Público sem a exigência de concurso público. 
• E. os cargos extintos pela Lei da Anistia. 
  

Gabarito: A