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A Lei do Ventre Livre foi promulgada em 28 de setembro de 1871 após ser aprovada no Legislativo brasileiro. Uma das leis abolicionistas decretadas ao longo do século XIX para abolir gradualmente a escravidão no Brasil, ela determinava que os filhos de escravizadas nascidos a partir de 1871 seriam considerados livres.
https://m.brasilescola.uol.com.br/historiab/lei-do-ventre-livre.htm
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Gabarito (A)
Lei Eusébio de Queirós (1850) → Extingue Tráfico Negreiro.
Lei dos Sexagenários (1885) → Escravos acima de 60 anos era livre.
Ventre Livre (1871) → Liberdade para nascidos de escravos.
Lei Áurea (1888) → Fim da escravidão.
Bons estudos!
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A Lei do Ventre Livre, também conhecida como Lei Rio Branco, foi promulgada em 28 de setembro de 1871 e determinava que os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir desta data ficariam livres
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Alguns nomes que já vi em questões e pode ajudar:
Lei do Ventre Livre → Lei Rio Branco
Lei do Sexagenário → Lei Saraiva-Cotegipe