Questão 3644575

• Banca: Consel Concursos
• Órgão: Câmara de Cabreúva - SP
• Ano: 2016
• Provas: Consel Concursos - 2016 - Câmara de Cabreúva - SP - Advogado
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Política; Política no Brasil

Após reiterados pedidos, o Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, acolheu em 02 de dezembro de 2015 o pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. O motivo alegado na queixa crime apontado pelos autores da ação Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal é de que a Presidente realizou “Pedaladas Fiscais”. Este termo foi um dos temas e expressões mais usados em 2015 e início de 2016 para justificar o impeachment da Presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. As “Pedaladas Fiscais” são, resumidamente:

• A. Práticas que o governo Federal usou para atingir as metas fiscais, como o atraso de repasses a Bancos Públicos para pagamentos de benefícios sociais sendo considerado empréstimo – o que é proibido por lei.
• B. Práticas que o governo Federal deixou de usar para garantir as pessoas carentes e aos trabalhados acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família, o Seguro Desemprego e o “Minha Casa, Minha Vida”.
• C. Práticas que o governo Federal usou como o Caixa 2 para a reeleição da Presidente, como o inheiro abastecido por empreiteiras que mantinham contrato fraudulentos com a Petrobrás.
• D. Práticas que o Governo Federal usou ao desvia verba pública da Petrobrás para pagamento de políticos e empresários da Operação Lava jato.

Gabarito: A