Fala pessoal! Tudo beleza? Prof. Jetro Coutinho aqui, para comentar esta questão sobre Falhas de Mercado.
As falhas de mercado são situações que impedem que o mercado atinja a eficiência econômica por s só. Dessa forma, na presença de falhas de mercado, o setor privado não consegue ser eficiente.
Uma das principais falhas de mercado são as externalidades, que são os efeitos da ação de uma pessoa que recaem sobre terceiros e que não são capturadas pelos preços. Ou seja, são efeitos econômicos que impactam as pessoas, mas que o mecanismo de mercado não consegue precificar.
Estes efeitos econômicos não são internalizados por quem o pratica, isto é, os efeitos não são internos aos agentes, mas sim externos (daí o nome "externalidades"). Isto significa que quem pratica externalidades não arca com o custo daquilo que pratica. Quem arca com tais custos é sempre um terceiro, sempre um "externo".
Podemos ter externalidades positivas ou negativas. As positivas tem impacto social alto, mas são ofertas em quantidade menor do que deveriam. Já as negativas tem impacto social negativo, mas são ofertadas em quantidade maior do que deveriam.
Assim, tanto as externalidades positivas quanto as negativas representam ineficiência. As positivas porque são subofertadas. E as negativas porque são superofertadas.
Dito isso, vamos para as alternativas!
A) Errada. As externalidades ocorrem não porque alguém desfruta de algo, mas sim pelos EFEITOS que essa fruição causa em um terceiro.
B) Errada. Mesma justificativa que vimos na alternativa anterior.
C) Errada. Podemos ter externalidades tanto positivas quanto negativas.
D) Certa. Perfeito! Quando alguma pessoa desfruta de algo que gera efeitos sobre terceiros (positivos ou negativos), temos externalidades.
E) Errada. Podemos ter externalidades tanto positivas quanto negativas.
Gabarito do Professor: Letra D.