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Gabarito(E)
Todas estão corretas, de acordo com a CF/88:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais/direitos dos trabalhadores urbanos e rurais nos termos da Constituição Federal, mas especificamente quanto ao salário mínimo. Vejamos o que diz a Constituição Federal sobre:
Art. 7º. [...] IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
E, agora, vejamos as afirmativas a seguir comentadas:
V-VERDADEIRO. O salário mínimo é FIXADO LEI e NACIONALMENTE UNIFICADO, nos termos do art. 7º, IV, CF.
V-VERDADEIRO. O salário mínimo deve ser capaz de ATENDER ÀS NECESSIDADES VITAIS BÁSICAS do trabalhador e sua família, nos termos do art. 7º, IV, CF.
V-VERDADEIRO. O salário mínimo deve ser REAJUSTADO PERIODICAMENTE para preservar o poder aquisitivo, bem como NÃO pode ser vinculado para qualquer fim.
A sequência correta, é:
a) ERRADO. V-V-V
b) ERRADO. V-V-V
c) ERRADO. V-V-V
d) ERRADO. V-V-V
e) CORRETO.
GABARITO: LETRA “E”
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essa questão tens se fixar somente na TEORIA, pois se vamos ver na prática erramos a questão!
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
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Gabarito: E
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;