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1 “Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, como igual valor para todos e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.
GABARITO. D
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DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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Assertiva D
universal / direto e secreto.
De acordo com o Art. 14 da CF, a soberania popular será exercida pelo sufrágio ___ e pelo voto ___, com valor igual para todos.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos políticos nos termos da Constituição Federal, mais especificamente sobre o voto no Brasil. Pela Constituição Federal brasileira, o voto é DIRETO (= a pessoa vota diretamente no seu candidato), SECRETO (= só o votante sabe o candidato que ele votou) e exercido pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL (= voto a todos independentemente de sexo, etnia, classe, etc), senão vejamos o caput do art. 14 da CF:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: [...]
Assim, vejamos como fica o correto preenchimento das lacunas:
sufrágio - UNIVERSAL
voto - DIRETO e SECRETO
Vejamos, ainda, as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa CORRETA:
a) INCORRETA. O voto é DIRETO e SECRETO.
indireto = você vota em um representante não no candidato à eleição diretamente.
aberto = todos sabem em quem a pessoa votou.
b) INCORRETA. O sufrágio é UNIVERSAL e o voto é DIRETO e SECRETO.
O sufrágio é universal OU restrito (quando há alguma restrição, como no caso do sufrágio censitário).
c) INCORRETA. O sufrágio é UNIVERSAL.
O sufrágio é universal OU restrito (quando há alguma restrição, como no caso do sufrágio censitário).
d) CORRETA.
e) INCORRETA. O voto é SECRETO.
aberto = todos sabem em quem a pessoa votou.
GABARITO: LETRA “D”
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos políticos.
A– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.
B– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.
C- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.
D- Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 14: "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, como igual valor para todos e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito; II - referendo; III - iniciativa popular.".
E- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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GABARITO - D
Aprofundando...
NÃO pode ser objeto de Emenda a Constituição a abolição do voto DIRETO, SECRETO, UNIVERSAL E PERIÓDICO, mas a obrigatoriedade do voto não está dentre as vedações.
Art. 60, §4º, II, CF: "Não será obejto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: II - o voto direto, secreto, universal e periódico."
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GAB D
O VOTO É = DUSP
DUSP= DIRETO, UNIVERSAL, SECRETO E PERIÓDICO
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universal / direto e secreto