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Gabarito(B)
I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos.(VERDADEIRO)
II. Obrigatórios para os analfabetos. (FALSO)
III. Facultativos para os maiores de setenta anos.(VERDADEIRO)
IV. Facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. (VERDADEIRO)
A II está errada pois o alistamento e o voto são facultativos p/ os analfabetos:
CF/88
Art. 14; § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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Questão bizarra: mas é letra da CF. vai entender
I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Depende (acima de 70 anos é facultativo)
II. Obrigatórios para os analfabetos. Errado
III. Facultativos para os maiores de setenta anos. Certo
IV. Facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Certo
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DOS DIREITOS POLÍTICOS
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de 18 anos E menores de 70 anos de idade
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de 70 anos;
c) os maiores de 16 e menores de 18 anos.
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Assertiva B
I, III e IV, apenas.
I. Obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
III. Facultativos para os maiores de setenta anos.
IV. Facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
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A questão exige conhecimento acerca dos direitos políticos nos termos da Constituição Federal. Vejamos as assertivas comentadas a seguir:
I. CORRETA. O direito de voto é OBRIGATÓRIO aos MAIORES DE DEZOITO ANOS (art. 14, §1º, I, CF).
Art. 14. [...] § 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II. INCORRETA. O voto é FACULTATIVO para analfabetos (art. 14, §1º, II, CF).
Art. 14. [...] §1º [...] II - facultativos para:
a) os analfabetos;
III. CORRETA. O voto é FACULTATIVO para maiores de 70 anos (art. 14, §1º, II, CF).
Art. 14. [...] §1º [...] II - facultativos para:
[...] b) os maiores de setenta anos;
IV. CORRETA. O voto é FACULTATIVO para maiores de 16 anos e menores de 18 anos (art. 14, §1º, II, CF).
Art. 14. [...] §1º [...] II - facultativos para:
[...] c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
E, ainda, vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa CORRETA:
a) INCORRETA. II é incorreto e III também é correto.
b) CORRETA.
c) INCORRETA. II é incorreto e I também é correto.
d) INCORRETA. I também é correto.
e) INCORRETA. II é incorreto.
GABARITO: LETRA “B”
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos políticos.
Análise das assertivas:
Assertiva I - Correta! O alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: "O alistamento eleitoral e o voto são: I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos; (...)".
Assertiva II - Incorreta. O alistamento e o voto são facultativos para os analfabetos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: a) os analfabetos; (...)".
Assertiva III - Correta! O alistamento e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: (...) b) os maiores de setenta anos; (...)".
Assertiva IV - Correta! O alistamento e o voto são facultativos para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Art. 14, § 1º, CRFB/88: "O alistamento eleitoral e o voto são: (...) II - facultativos para: (...) c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos".
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (I, III e IV).
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rumo a aprovação com Deus a frente de tudo