Assim, vejamos as alternativas comentadas a seguir, lembrando que a questão pede a alternativa CORRETA:
a) CORRETA. A Constituição Federal apenas fala em necessária renúncia seis meses antes do pleito no caso de concorrência a OUTRO CARGO, que não é o caso do senhor B. (art. 14, §6°, CF)
Art. 14. [...] § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
b) INCORRETA. O prefeito apenas pode se reeleito para UM período subsequente (art. 14, §5°, CF).
Art. 14. [...] § 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.
c) INCORRETA. Para concorrer a cargo distinto de Prefeito, o senhor B necessitaria RENUNCIAR ao cargo SEIS MESES antes do pleito. (art. 14, §6°, CF)
Art. 14. [...] § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
d) INCORRETA. A Constituição Federal apenas fala em necessária renúncia seis meses antes do pleito no caso de concorrência a OUTRO CARGO, que não é o caso do senhor B. Dessa forma, NÃO é necessário que ele renuncie ao cargo seis meses antes da eleição (art. 14, §6°, CF)
Art. 14. [...] § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
GABARITO: LETRA “A”
GABARITO - A
A) Caso o senhor B aceite candidatar-se ao cargo de prefeito, não será necessário renunciar ao mandato no período de seis meses antes da eleição.
REGRINHA :
1) A regra de Desincompatibilização do cargo é válida para cargos NOVOS
2) só é válida para quem assumiu o cargo
3) se for concorrer a reeleição não precisa descompatibilizar
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B) Caso o senhor B aceite candidatar-se ao cargo de prefeito, sendo eleito, poderá candidatar-se uma vez mais à reeleição, como sustenta o partido político.
a reeleição é permitida por apenas uma única vez. Perceba que ele ( vice ) assumiu no último ano do mandato do prefeito.
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C) O senhor B poderá candidatar-se ao cargo de vereador, preservando o seu mandato como prefeito sem a necessidade de renúncia ao mandato de prefeito ao menos seis meses antes da eleição.
Regrinha: Art. 14, § 6º Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
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Bons estudos!